Entenda o Novo Tema Debatido pelo STJ Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu destaque aos Recursos...

Entenda a Decisão do STJ No ambiente jurídico brasileiro, a forma como os atos processuais são comunicados tem sido um tópico de debate...

Em um movimento significativo para melhorar a eficácia da justiça brasileira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Terceira Turma, tomou uma decisão crucial que afeta diretamente os credores e a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da aplicação da multa isolada de 50% em casos de compensações...

A 4º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que ao optar por uma ação no juizado especial, a parte renuncia não apenas ao...

Uma análise da Lei n° 10.101/2000 Você já ouviu falar em Participação nos Lucros/Resultados (PLR)? Essa é uma importante forma de...

O despejo é o instrumento processual correto para que o proprietário recupere a posse direta de um imóvel alugado. Entenda a decisão.

Se o devedor não fornecer os dados sem justificativa, os cálculos apresentados pelo credor são considerados corretos.

Ontem, 06 de julho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira sanção por violação da Lei Geral de Proteção de...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, isentar um ex-sócio da responsabilidade pelas dívidas de...

Descubra como a Inteligência Artificial está transformando a prática da advocacia, agilizando pesquisas jurídicas e análises contratuais....