top of page
Buscar
CONDENAÇÃO DA OXXO REACENDE DEBATE SOBRE OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL DIANTE DA VIOLÊNCIA URBANA
A Justiça do Trabalho condenou a rede de minimercados Oxxo ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo, em razão de falhas na proteção de trabalhadores expostos a assaltos e outros episódios de violência. A sentença, proferida em Campinas no dia 25 de agosto pela juíza Karine Vaz de Melo Mattos Abreu, decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e ainda pode ser revista pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O caso coloca em
Matheus Zaidan
4 de set.
Seguro de bicicleta elétrica: cobertura, exclusões e a idade do condutor
Bicicleta elétrica virou rotina nas cidades, inclusive entre adolescentes. Entenda o que isso pode significar para a cobertura do seguro bike.
Gilberto Cezario Santos
1 de set.
A Reincidência na Análise de Benefícios Penais
Entenda o Novo Tema Debatido pelo STJ Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu destaque aos Recursos...
Giulio Imbroisi Advogados Associados
27 de set. de 2023
Citação via Redes Sociais no Brasil
Entenda a Decisão do STJ No ambiente jurídico brasileiro, a forma como os atos processuais são comunicados tem sido um tópico de debate...
Giulio Imbroisi Advogados Associados
25 de set. de 2023
Prioridade na Tramitação de Ações de Pensão Alimentícia: O Novo Projeto de Lei
Em um movimento significativo para melhorar a eficácia da justiça brasileira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
Giulio Imbroisi Advogados Associados
20 de set. de 2023
STJ Define Possibilidade de Cessão de Crédito Decorrente de Astreintes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Terceira Turma, tomou uma decisão crucial que afeta diretamente os credores e a...
Paula Nogarolli
14 de set. de 2023
O acesso das empresas aos benefícios previdenciários dos empregados
Entenda mais sobre a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.012/2022 Você sabia que as empresas têm um papel importante na concessão dos benefícios...
Giulio Imbroisi Advogados Associados
31 de ago. de 2023
Erros comuns que podem ser evitados com o compliance tributário adequado
Um dos principais desafios enfrentados pelas empresas é a gestão adequada das questões fiscais. Erros nessa área podem resultar em...
Giulio Imbroisi Advogados Associados
29 de ago. de 2023
É inconstitucional multa de 50% em compensações tributárias não homologadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da aplicação da multa isolada de 50% em casos de compensações...
Giulio Imbroisi Advogados Associados
24 de ago. de 2023
Benefícios do compliance tributário
Entenda como o complicance tributário pode promocer a redução de riscos e vantagem competitiva Ter um programa de compliance tributário...
Giulio Imbroisi Advogados Associados
21 de ago. de 2023
STJ reconhece renúncia a pedidos acessórios em ação no juizado especial
A 4º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que ao optar por uma ação no juizado especial, a parte renuncia não apenas ao...
Giulio Imbroisi Advogados Associados
17 de ago. de 2023
Desvendando a Participação nos Lucros/Resultados (PLR) prevista na CLT
Uma análise da Lei n° 10.101/2000 Você já ouviu falar em Participação nos Lucros/Resultados (PLR)? Essa é uma importante forma de...
Giulio Imbroisi Advogados Associados
10 de ago. de 2023
STJ: A ação de despejo é o meio adequado para retomar imóvel alugado
O despejo é o instrumento processual correto para que o proprietário recupere a posse direta de um imóvel alugado. Entenda a decisão.
Giulio Imbroisi Advogados Associados
18 de jul. de 2023
Sinais de que sua empresa precisa de Gerenciamento Tributário
Se você está enfrentando algumas dificuldades na gestão dos impostos da sua empresa, fique atento aos sinais.
Giulio Imbroisi Advogados Associados
13 de jul. de 2023
STJ determina validade de cálculos de credores em caso de ausência de documentos
Se o devedor não fornecer os dados sem justificativa, os cálculos apresentados pelo credor são considerados corretos.
Giulio Imbroisi Advogados Associados
11 de jul. de 2023
Empresa capixaba é a primeira multada por violar a LGPD no Brasil
Ontem, 06 de julho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira sanção por violação da Lei Geral de Proteção de...
Giulio Imbroisi Advogados Associados
7 de jul. de 2023
STJ: Responsabilidade dos sócios e administradores
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, isentar um ex-sócio da responsabilidade pelas dívidas de...
Giulio Imbroisi Advogados Associados
6 de jul. de 2023
Planejamento Tributário: reduzindo custos de forma lícita
O Planejamento Tributário é uma estratégia legal que visa reduzir a carga fiscal sobre as empresas. Por meio de estudos e análises, é...
Giulio Imbroisi Advogados Associados
4 de jul. de 2023
Como a LGPD afeta as Empresas e quais são as implicações legais e práticas?
As empresas que não cumprem a LGPD estão sujeitas a sanções administrativas, como multas que podem chegar a 2% do faturamento anual.
Giulio Imbroisi Advogados Associados
28 de jun. de 2023
Consultoria preventiva para evitar conflitos trabalhistas e prevenir riscos jurídicos
A consultoria preventiva tornou-se essencial para garantir a conformidade legal das empresas, tendo em vista a constante evolução das...
Giulio Imbroisi Advogados Associados
21 de jun. de 2023
bottom of page